Consultor Jurídico

Notícias de 28/05/2024

15h45 - Cada juiz julga, em média, 2 mil processos por ano no Brasil

15h20 - Necessária modificação do prazo para revisão e decadência aduaneira

15h00 - Professor da USP inicia consultoria em ambiental e comércio exterior

14h33 - Juíza condena ex-deputado do RJ por postagem de cunho racista

13h46 - MP não pode pedir indenização coletiva por 'adoção à brasileira'

13h22 - Avanços e desafios das assinaturas eletrônicas no Brasil

12h31 - Desencontro entre STF e tribunais expõe falhas no sistema de precedentes

11h51 - Religião não pode se opor à vida, diz juíza ao autorizar transfusão

11h18 - Jurisprudência do STF sobre IPTU nos contratos de concessão

10h29 - Consumidor deve ser informado sobre bisfenol em produtos, diz STJ

9h44 - EUA entram em estado de suspense à espera de veredicto sobre Trump

9h17 - Exploração das loterias pelos estados: avanços e retrocessos

8h46 - Justiça recebeu 35,3 milhões de ações e julgou 33,2 milhões em 2023

8h25 - TJ-SP absolve réu após câmera corporal contrariar depoimento

8h00 - Simplificação da linguagem no Legislativo é algo urgente e necessário

8h00 - PNE tende a ser prorrogado porque foi quase totalmente descumprido

7h50 - STJ vai fixar início dos juros por danos morais a anistiado político

7h32 - Tempo como militar conta para benefício especial de previdência

7h08 - Colaborador tem direito subjetivo a cumprimento de acordo via Estado

6h37 - Efeitos da calamidade no Rio Grande do Sul na locação de imóveis

6h03 - O desafio das condições de trabalho na inteligência artificial

Notícias de 27/05/2024

21h45 - MP lança cartilha para ajudar jornalistas na cobertura das eleições

20h43 - Regulação da IA: comparativo entre o PL 2.338/2023 e o EU AI Act

20h30 - Rescisão de contrato não impede advogado de receber honorários

19h45 - Alexandre manda PF ouvir delegado preso em caso Marielle

19h18 - Atualização do dano moral no projeto de reforma do Código Civil

19h00 - Em livro, Rodrigo Faucz aborda atuação do advogado no júri