Encontro pode acontecer nesta sexta-feira (19), após a cerimônia em comemoração ao Dia do Exército. Presidente convocou líderes diante da crise envolvendo o Congresso e o avanço das 'pautas-bomba'.
Resolução foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada e estabelece novas diretrizes de acolhimento de pessoas LGBTI+ no sistema prisional. Segundo a ONG Somos, que luta há 22 anos pelos direitos LGBTI+, a identidade de gênero não é reconhecida institucionalmente no sistema carcerário.
Festa em 2015 incluiu show privado para 4 mil pessoas. Apuração surgiu a partir de investigação da PF de 2016, que investigou desvio de recursos para projetos culturais.
Julgamento recomeça no plenário virtual do tribunal a partir da madrugada desta sexta-feira (19). Caso específico a ser analisado é determinação da Justiça de Sergipe, em 2016, para suspender o Whatsapp por descumprimento de ordem judicial.
Expectativa era que fossem homologadas seis áreas, mas, segundo o presidente, processo esbarrou na burocracia e em pedidos por mais tempo da parte de governadores. Homologação é a penúltima parte do processo de demarcação.
De acordo com o BC, nenhum desses dados era informação sensível, como senhas, saldos ou extrato de transações, mas sim relativos ao cadastro. Clientes que foram afetados serão notificados exclusivamente pelo aplicativo do banco ou pelo internet banking
Por maioria, Corte entendeu que Ministério Público e polícias podem pedir a operadoras de celulares o envio de dados cadastrais de suspeitos e vítimas de determinados crimes.
A decisão foi em um despacho sigiloso na terça-feira (16). Contraventor responde a vários processos sob a acusação de chefiar uma organização criminosa que domina o jogo do bicho, máquinas de caça-níqueis, bingos e cassinos em bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de um comitê para acompanhar e destravar projetos para ampliar produção e escoamento do combustível.
Banco de dados terá informações de quem foi condenado em sentença definitiva, sem recurso possível. Informações que identifiquem indiretamente a vítima ficam restritas.
