A Lei nº. 30, de 13 de setembro de 1913, completa hoje 102 anos. O dia 30 de setembro é declarado feriado municipal em homenagem à data de libertação dos escravos no ano de 1883. É uma data que até os dias de hoje ainda é comemorado pelos seus habitantes com muito entusiasmo.
Coube ao presidente da Sociedade Libertadora, Joaquim Bezerra da Costa Mendes, enviar mensagem à Câmara Municipal comunicando a proclamação solene de liberdade de Mossoró. Tudo aconteceu cinco anos antes que a princesa Isabel assinasse a conhecida Lei Áurea que acabava com a escravidão em todo território brasileiro.