O ministro do Planejamento, Esteves Colnago — Foto: Divulgação/Ministério do Planejamento
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta sexta-feira (20), que vai propor ao presidente Michel Temer um projeto de lei ou medida provisória para postergar para 2020 a parcela dos reajustes dos servidores do Executivo que seria concedida em 2019.
A parcela do reajuste de 2019 seria a última de uma negociação que concedeu aumentos para diversas categorias ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Essas carreiras tiveram o reajuste dividido em parcela – de 2016 a 2019 -, sendo que a última está prevista para ser paga no próximo ano.
“O Ministério do Planejamento deve encaminhar ao presidente da República um projeto de lei, medida provisória, postergando a última parcela dos aumentos que seriam em 2019 para 2020”, disse.
De acordo com o ministro, com o adiamento, o governo evitaria um gasto de R$ 11 bilhões em 2019.
A decisão do Ministério do Planejamento ocorreu depois do Congresso Nacional retirar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a restrição para novos reajustes em 2019.
Colnago explicou que a restrição proposta na LDO era para novos reajustes, mas garantia os reajustes acordados. No entanto, a proposta do Ministério do Planejamento é para adiar os reajustes que já estavam negociados.