Um sítio Web oficial da UE
Cookies
Este sítio utiliza cookies (testemunhos de conexão) para facilitar a navegação. Mais informações sobre a utilização de cookies e a alteração de parâmetros.
Aceito os cookies
Recuso os cookies
Tem perguntas sobre os seus direitos na UE? Ou sobre as suas obrigações?​Consulte as respostas em sítios Web nacionais e da UE dedicados aos cidadãos e às empresas.
Viajar
Requisitos de entrada e de saída do território de um país da UE - documentos de viagem necessários precisa para atravessar a fronteira: vistos, bilhete de identidade, cartão de cidadão, passaporte, etc.
Viagens e COVID: regras e restrições
Documentos necessários para viajar na Europa
Direitos dos passageiros
Transportes e deficiência
Conduzir no estrangeiro
O que pode levar consigo?
Segurança e emergências
Viagens organizadas e «timeshare»
Brexit: travel documents for EU nationals residing in the UK / UK nationals residing in an EU country
Trabalho e reforma
Direitos e condições aplicáveis aos cidadãos europeus que trabalham, procuram um emprego ou residem enquanto reformados noutro país da UE: prestações de segurança social, impostos, qualificações profissionais, etc.
Trabalhar no estrangeiro
Qualificações profissionais
Desemprego e prestações
Reformar-se no estrangeiro
Impostos
Dirigir uma empresa
Criação, relocalização, fusão e encerramento de uma empresa, constituir uma sociedade europeia. Propriedade intelectual, Erasmus para jovens empresários e registo no EMAS
Propriedade intelectual
Desenvolver uma empresa
Criar uma empresa
Digitalizar uma empresa
Consumidores
Compras
Internet e telecomunicações
Produtos e serviços financeiros
Práticas desleais
Aprovisionamento energético
Resolução de litígios em matéria de consumo
Fiscalidade
Informações sobre as regras, taxas e reembolsos do IVA, incluindo regimes especiais para as PME e prestação de serviços digitais. Regras em matéria de impostos especiais de consumo e do imposto sobre as sociedades.
Impostos especiais de consumo
IVA
Imposto sobre as sociedades
Requisitos aplicáveis aos produtos
O que são requisitos aplicáveis aos produtos? Como identificar as regras e os requisitos aplicáveis aos produtos? Como fazer a avaliação da conformidade? Descubra como elaborar a documentação técnica e a declaração da UE de conformidade.
Normas
Conformidade dos produtos
Etiquetas, rótulos e marcação
Produtos químicos
Reciclagem e gestão de resíduos
Rotulagem dos alimentos
Ajuda e aconselhamento para os cidadãos da UE e seus familiares
Guia prático dos negócios na UE
Partilhar esta página:
Facebook
Twitter
Linkedin
e-mail
Your Europe
Siga-nos no :
Facebook​
twitter​
LinkedIn
Acerca deste sítio Versão para impressãoComunicar um obstáculo Cookies Contactos
Contacte a UE
Ligue para o 00 800 6 7 8 9 10 11
Use outros números
Contacte-nos através do formulário
Contacte-nos no gabinete local da UE
A UE nas redes sociais
Procure as contas da UE nas redes sociais
Instituições da UE
Parlamento Europeu
Conselho Europeu
Conselho da União Europeia
Comissão Europeia
Tribunal de Justiça da União Europeia
Banco Central Europeu
Tribunal de Contas Europeu
Serviço Europeu para a Ação Externa
Comité Económico e Social Europeu
Comité das Regiões Europeu
Banco Europeu de Investimento
Provedor de Justiça Europeu
Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Comité Europeu para a Proteção de Dados
Serviço Europeu de Seleção do Pessoal
Serviço das Publicações da União Europeia
Agências
Trabalhar para a UE Advertência jurídicaAviso legal relativo ao BrexitPolítica em matéria de línguasPolítica de acessibilidade dos sítios Web