Greve dos petroleiros no Brasil em 2020

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Greve dos petroleiros no Brasil em 2020
Greve dos petroleiros no Brasil em 2020
Local 13 estados do Brasil
Causa Contra o fechamento da fábrica de fertilizantes da Petrobras no Paraná
Pagamento de horas-extra
Participantes mais de 20 000 petroleiros[1]
Resultado Manutenção do fechamento da fábrica de fertilizantes da Petrobras no Paraná
Pagamento de horas-extras concedido
Manutenção do Acordo Coletivo entre a Petrobras e os sindicatos

A greve dos petroleiros no Brasil em 2020 foi uma greve que durou vinte dias organizada pelos petroleiros ligados a empresa estatal brasileira Petrobras.[2][3] A manifestação foi organizada contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná, a Ansa, desativada pela Petrobras. Com o fechamento, a empresa anunciou o desligamento de 396 empregados.[4][5]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

Ao ser candidato a presidente, Jair Bolsonaro, apresentou uma candidatura com propostas liberais para economia, como privatizações e diminuição do tamanho do Estado.[6][7] Sendo eleito, seu ministro da economia, Paulo Guedes anunciou em novembro de 2018, a criação de uma secretaria de privatizações, gerida pelo empresário José Salim Mattar Jr., dono da Localiza Hertz.[8][9][10]

Como parte da série de medidas de desestatização, estatais foram privatizadas e outras estavam reduzindo seus quadros de funcionários.[11] Dentre as estatais que estavam nos planos de privatizações estava a Fábrica de fertilizantes da Petrobras no Paraná (ANSA/Fafen-PR), que produz amônia e ureia para Petrobras.[12][13] A argumentação de Guedes e do governo é que a empresa dá prejuízos para a máquina pública desde que foi adquirida em 2013.[14] Em contrapartida, os sindicalistas e funcionários dizem que a manutenção da estatal indica "soberania nacional" e que a venda da estatal "lesa o país".[15][16][17]

Greve[editar | editar código-fonte]

No dia 28 de janeiro de 2020, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa as treze entidade sindicais da estatal anunciou greve a partir do dia 1 de fevereiro contra medidas que afetariam a estatal juntamente a dispensa de 396 empregados.[18][19][20] Ao inciar a greve, os sindicatos anunciaram a paralisação inicial de 15 unidades de refinarias em 10 estados do país.[21][22] Juntou-se a pauta além do contrário fechamento da fábrica no Paraná e as medidas de privatização, o cumprimento por parte da Petrobras do acordo coletivo de trabalho (ACT) que segundo os tralhadores não vem sendo cumprido pela estatal.[23][24] Como uma das maneiras encontradas pelo grevistas de protesto, em algumas cidades do país o botijão de gás foi vendido a uma faixa de 35 a 40 reais, bem abaixo do preço comum no país.[25][26] Também foi feita uma ocupação de um andar no prédio sede da empresa na cidade do Rio de Janeiro.[27][28] A estatal entrou com recurso para que a luz e água do prédio fossem cortadas, porém a juíza Rosane Ribeiro Catrib da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, negou a liminar em pró da empresa e a empresa restabeleceu os recursos no prédio.[29][30]

No dia 13 de fevereiro, o quadro era de uma paralisação de 113 unidades da estatal em 13 estados do país, representando um número de mais de vinte mil trabalhadores em greve.[31][32] A greve tornou-se a maior greve na empresa desde 1995, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que também tinha planos de privatizações na estatal.[33][34][35][36] No dia 14 de fevereiro, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, veio a público para dizer que a greve não afetaria a produção e negou quaisquer de qualquer chance de desabastecimento de gasolina no país.[37][38][39]

No dia 20 de fevereiro a Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou a paralisação temporária da greve para maior diálogo e negociação com a empresa.[40][41][42][43][44]

Acordo[editar | editar código-fonte]

Após acordo no Tribunal Superior do Trabalho, entre os sindicalistas e a Petrobras ficou decidido que as demissões serão mantidas, por outro lado pautas como pagamento de hora-extra e tabela de turnos serão revisados pela empresa.[45][46] Após o acordo, a greve foi encerrada definitivamente.[47][48]

O Deputado estadual da Bahia Rosemberg Pinto (PT) com grevistas.

Problemas jurídicos[editar | editar código-fonte]

Após recurso da Petrobras no Supremo Tribunal Federal (STF),o presidente do STF, Dias Toffoli, determinou que os grevistas mantivessem 90% do efetivo trabalhando, com justificativa que ""a parte requerente defende que o prosseguimento do movimento paredista põe em risco o abastecimento nacional de combustíveis e a segurança das comunidades no entorno das unidades operacionais”.[49][50][51]

Em decisão do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho a greve foi considerada ilegal e política.[52] O ministro ordenou que, em caso de descumprimento, os sindicatos paguem entre R$ 250 mil e R$ 500 mil por dia, a depender do porte da entidade, além de ter contas e bens bloqueadas pela justiça.[53][54][55] Apesar da decisão os petroleiros mantiveram a greve.[56][57]

A deputada federal por São Paulo, Sâmia Bomfim (PSOL) com os grevistas.

Impactos políticos[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ https://brasil.elpais.com/economia/2020-02-13/em-greve-por-fechamento-de-fabrica-da-petrobras-petroleiros-resistem-a-guinada-liberal-da-estatal.html
  2. ↑ Mendonça, Heloísa (13 de fevereiro de 2020). «Em greve por fechamento de fábrica da Petrobras, petroleiros resistem à guinada liberal da estatal». EL PAÍS. Consultado em 20 de fevereiro de 2020 
  3. ↑ #GreveDosPetroleiros. «19º dia: Em greve, petroleiros pressionam por mais avanços». www.fup.org.br. Consultado em 20 de fevereiro de 2020 
  4. ↑ «Petrobras encerra atividades de fábrica de fertilizante no Paraná e demite 396 funcionários». O Globo. 14 de janeiro de 2020. Consultado em 20 de fevereiro de 2020 
  5. ↑ «Empregados se mobilizam para manter empregos em fábrica da Petrobras no Paraná». Folha de S.Paulo. 18 de fevereiro de 2020. Consultado em 20 de fevereiro de 2020 
  6. ↑ «Economista do PSL, Paulo Guedes defende a privatização de 'todas' as estatais». G1. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  7. ↑ «Saiba mais sobre as propostas de Bolsonaro e Haddad sobre estatais e privatizações». G1. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  8. ↑ «Estou no governo porque presidente gosta de privatizar, diz Salim Mattar». EXAME. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  9. ↑ «Guedes confirma criação de Secretaria de Privatizações no governo Bolsonaro». economia.uol.com.br. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  10. ↑ «Quem é Quem da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento». Ministério da Economia. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  11. ↑ «Governo levanta R$ 78,6 bilhões com privatizações no ano, diz ministério». Folha de S.Paulo. 3 de outubro de 2019. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  12. ↑ «Petrobrás confirma fechamento de fábrica de fertilizante no Paraná - Economia». Estadão. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  13. ↑ «Petrobras vai hibernar fábrica de fertilizantes no Paraná». Valor Econômico. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  14. ↑ «Fábrica de fertilizantes da Petrobras no Paraná encerra atividades». Agência Brasil. 14 de janeiro de 2020. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  15. ↑ Brasil, Defender a Fafen é defender o. «Justiça Federal do Paraná investigará denúncia dos petroquímicos de que fechamento da Fafen lesa o país». fup.org.br. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  16. ↑ «No PR, MST se soma à petroleiros em mobilização contra fechamento da Fafen». MST. 17 de fevereiro de 2020. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  17. ↑ «Fecharam a FAFEN – Fábrica de Fertilizantes! | Roberto Requião». www.robertorequiao.com.br. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  18. ↑ «Funcionários da Petrobras aprovam greve a partir de sábado». VEJA. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  19. ↑ «Petroleiros iniciam greve em refinarias e plataformas». Folha de S.Paulo. 1 de fevereiro de 2020. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  20. ↑ «Petroleiros iniciam greve; Petrobras quer garantir abastecimento». O Dia. 1 de fevereiro de 2020. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  21. ↑ «Petroleiros iniciam greve neste sábado em unidades da Petrobras». G1. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  22. ↑ IMPRENSA, COMUNICADO À. «Petroleiros de todo o Brasil iniciam greve nacional por tempo indeterminado neste sábado». fup.org.br. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
  23. ↑ Ohana, Victor (20 de fevereiro de 2020). «Greve dos petroleiros: veja 5 pontos que você precisa entender». CartaCapital. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 
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  27. ↑ «Greve de petroleiros continua com ocupação de andar no prédio da Petrobras no Rio». Época Negócios. Consultado em 22 de fevereiro de 2020 
  28. ↑ «Greve de petroleiros continua com ocupação de andar no prédio da Petrobras no Rio». noticias.uol.com.br. Consultado em 22 de fevereiro de 2020 
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