Portugal tinha 22 por cento do território continental classificado na Rede Nacional de Áreas Protegidas e Rede Natura 2000 no final de 2010, quando foi criada a primeira área protegida privada, refere um relatório da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

As áreas classificadas ao nível da Rede Nacional de Áreas Protegidas abrangem uma superfície de 680.789 hectares, ou seja, cerca de 7,8 por cento(%) do território do Continente, a que acresce uma superfície marítima de 46.394 hectares.

Em Dezembro de 2010, a área classificada na Rede Natura 2000 atingia quase dois milhões de hectares (1.980.768 hectares), o que inclui os Sítios de Importância Comunitária (SIC) e Zonas de Protecção Especial (ZPE), segundo o Relatório do Estado do Ambiente.

Até final do ano 2010, Portugal apresentou 96 SIC, correspondentes a uma área de 16.788 quilómetros quadrados (17,4% do território). Destes, 25 têm área marítima com 775 quilómetros quadrados.

Na comparação com a situação da União Europeia, Portugal está acima da média (cerca de 15%) e só é ultrapassado por países como Espanha, Bulgária e Eslovénia.

Já quanto a ZPE, Portugal tem classificadas 59 com uma área de 10.438 quilómetros quadrados, ou seja, 10,7% do território continental, ligeiramente abaixo da média da UE. Dez das ZPE portuguesas abrangem uma área marinha com 622 quilómetros quadrados.

A APA salienta que a Rede Natura está a ser alargada ao meio marinho e já foi definida a Área Marinha Protegida do Monte Josephine, com 19.370 quilómetros quadrados, cujo processo de integração está a decorrer.

A primeira área protegida de estatuto privado, criada em 2010, está localizada no Vale do Coa e tem cerca de 215 hectares.

Portugal tem um parque nacional, 13 parques naturais, nove reservas naturais, 10 paisagens protegidas e sete monumentos naturais.

Segundo o relatório, todas as áreas protegidas de âmbito nacional têm planos de ordenamento e em 2010 três delas já tinham concluído uma revisão: Parques Naturais de Sintra-Cascais, Ria Formosa e Serra da Estrela.

A área de produção de culturas geneticamente modificadas em Portugal desceu 4,4 por cento (%) em 2010 face ao ano anterior, a primeira quebra desde 2005, refere um relatório da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

O milho é uma das principais culturas geneticamente modificadas e em Portugal já representa 3,9% da área total plantada com este cereal, que atinge 4.869 hectares.

O Relatório sobre o Estado do Ambiente, divulgado pela APA, refere que em 2010 esta entidade recebeu um pedido para a realização de ensaios com milho geneticamente modificado e decidiu autorizar a operação para um dos dois locais propostos pelo promotor.

Em 2009, a APA já tinha autorizado um ensaio com milho geneticamente modificado.

É tarefa da APA manter registos da localização dos organismos geneticamente modificados (OGM) cultivados para "acompanhar os seus eventuais efeitos sobre o ambiente" e disponibilizar ao público as informações acerca da sua libertação na natureza.

Para assegurar a coexistência com as culturas convencionais e com a agricultura biológica, estão estabelecidos os procedimentos exigidos aos agricultores que pretendem apostar nos OGM, como por exemplo a distância mínima entre culturas.

Desde o início da comercialização, a nível mundial, de culturas geneticamente modificadas, em 1996, a área cultivada aumentou cerca de 87 vezes. Em 2010 atingiu 148 milhões de hectares, o que representa uma subida de 10% face à produção de 2009.

São 29 os países produtores deste tipo de cultura, dos quais 19 em vias de desenvolvimento, a que se juntam 30 que autorizaram a importação de produtos geneticamente modificados para alimentação humana e animal.

A soja é a cultura mais produzida, seguida do milho, do algodão e da colza.

Na Europa, a área de cultivo de milho geneticamente modificado diminuiu 6,9% e em 2